O licenciamento ambiental é um processo essencial para empreendimentos que utilizam recursos naturais ou podem afetar o meio ambiente. É uma exigência legal no Brasil, definida por leis federais, resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e regulamentações estaduais e municipais. Neste artigo, exploraremos quem precisa do licenciamento ambiental, como é elaborado o processo e quais são as etapas envolvidas.
O licenciamento ambiental se aplica a todos os empreendimentos ou atividades que:
Utilizam matéria-prima retirada do meio ambiente.
Podem causar poluição ou degradação ambiental.
Essa ampla categoria engloba diversos setores da economia, desde indústrias até agricultura e construção civil. Para garantir a conformidade com as regulamentações, é fundamental entender se sua empresa se enquadra nessas condições e, caso positivo, iniciar o processo de licenciamento.
O processo de licenciamento ambiental é complexo e requer o conhecimento de profissionais especializados. A Barom Ambiental oferece suporte em todas as etapas, seguindo este caminho:
Coleta de Informações: Reunir dados sobre o empreendimento e suas atividades é o ponto de partida. Isso inclui detalhes sobre o processo produtivo, uso de recursos naturais e potenciais impactos ambientais.
Visita Técnica: Uma visita técnica ao local é realizada para avaliar as condições ambientais e identificar possíveis riscos.
ART de Profissional Especializado: Um profissional legalmente habilitado em engenharia ambiental ou áreas afins deve ser designado para elaborar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Desenvolvimento do Memorial Descritivo: Este documento descreve de forma detalhada o empreendimento, suas atividades e medidas de controle ambiental.
Protocolo junto ao Órgão Público: O processo é protocolado no órgão ambiental competente, como a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ou o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Acompanhamento do Processo: A Barom Ambiental acompanha o processo de licenciamento até a obtenção da licença ambiental.
As etapas típicas do licenciamento ambiental incluem:
Licença Prévia (LP): Esta fase envolve a avaliação preliminar do empreendimento e seus impactos. É a etapa inicial do processo.
Licença de Instalação (LI): Após a aprovação da LP, a LI permite que o empreendimento inicie a construção ou instalação das operações.
Licença de Operação (LO): Após a conclusão das instalações e a verificação do cumprimento das condições da LI, a LO é emitida, permitindo a operação do empreendimento.
Licença Simplificada (LS): Empresas de menor porte podem se beneficiar de uma licença simplificada, que acelera o processo, desde que atendam a critérios específicos.
O licenciamento ambiental é um passo crucial para garantir que as atividades empresariais estejam em conformidade com as regulamentações ambientais e não prejudiquem o meio ambiente. A Barom Ambiental oferece suporte especializado em todas as etapas desse processo complexo. Entre em contato conosco para obter mais informações e garantir que sua empresa atenda a todas as obrigações legais relacionadas ao licenciamento ambiental. Estamos comprometidos em ajudar sua empresa a crescer de maneira sustentável e responsável.